Impostos e CDs
Ainda sobre impostos, a Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais estão discutindo e analisando a Proposta de Emenda à Constituição 98/07. A PEC, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais. A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria. A bancada do Amazonas na Câmara apresentou uma sugestão de acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07. A PEC tem o apoio dos músicos, sobretudo os independentes, mas sofre resistência dos parlamentares amazonenses, que temem por demissões no pólo de CDs instalado na Zona Franca de Manaus. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), incentivou para que a comissão ouça novos depoimentos e discuta outras propostas sobre o mesmo assunto. A deputada argumenta que essa PEC não combate a pirataria, que a isenção de impostos para CDs e DVDs já existe na Zona Franca de Manaus, e que a aprovação dessa proposta pod...