domingo, 31 de maio de 2009

Impostos e CDs


Ainda sobre impostos, a Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais estão discutindo e analisando a Proposta de Emenda à Constituição 98/07. A PEC, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais. A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.
A bancada do Amazonas na Câmara apresentou uma sugestão de acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07. A PEC tem o apoio dos músicos, sobretudo os independentes, mas sofre resistência dos parlamentares amazonenses, que temem por demissões no pólo de CDs instalado na Zona Franca de Manaus. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), incentivou para que a comissão ouça novos depoimentos e discuta outras propostas sobre o mesmo assunto. A deputada argumenta que essa PEC não combate a pirataria, que a isenção de impostos para CDs e DVDs já existe na Zona Franca de Manaus, e que a aprovação dessa proposta pode gerar desempregos na região.

"Na Zona Franca de Manaus, paga-se em torno de 4% de imposto. Se for feito um CD em qualquer outro lugar do Brasil, paga-se 40%. É por isso que toda a reprodução de CDs e DVDs é feita em Manaus. Então, queremos manter a indústria e os 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade", ressaltou.

O autor da PEC, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), admitiu estudar a proposta da bancada do Amazonas, mas argumentou que a matéria não tem tanto impacto na Zona Franca de Manaus.

"As músicas hoje são cada vez menos vendidas em CDs. São mais por meio de downloads. Vou trabalhar em busca de um denominador comum, mas não abro mão dos ganhos que a proposta dará para a música brasileira", ressaltou.

Felipe Radicetti, representante do Núcleo Independente de Músicos, defendeu a imediata aprovação da PEC. "Como músico independente, não tenho uma gravadora nem a possibilidade de me relacionar com as lojas para distribuir o meu CD. Quando vou produzir a música gravada, tenho que arcar com todas as despesas primárias e secundárias", disse. "Toda a cadeia de impostos, que vai em cascata, recai sobre o artista independente. Por isso, defendo a aprovação imediata da PEC, que vai, de fato, facilitar a retomada do crescimento do setor em todos os elos da cadeia produtiva", acrescentou.

O fato é que novamente o imposto é repasado para o consumidor final, que paga um absurdo pelo produto e onde o lucro do artista é bem resumido (os dois extremos da cadeia são os que mais perdem). Não compro CDs e/ou DVDs piratas nessas banquinhas ou de ambulantes que invadem bares, praias, etc., para vender esses produtos, mas confesso que não lembro a última vez que comprei um CD, pois sempre consigo baixar as músicas que quero (e algumas que não queria também).
Se os parlamentares do AM acham que isso trará desempregos e prejuízos ao estado, acredito que na verdade não falta muito para a industria de CDs seguir o rumo dos LPs. Eu mesmo não sinto nenhuma falta de um CD hoje em dia. Baixo as músicas que quero, gravo-as em um Pen-Drive e escuto tanto no carro quanto em casa mesmo. Ainda prefiro comprar/alugar um DVD pela qualidade em si, mas também acredito que irá seguir o mesmo caminho das fitas VHS.
Vou inclusive guardar algumas Fitas K7, VHS, LPs e CDs para mostrar ao meu filho quando ele perguntar o que diacho era isso!

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Still talking about taxes, that is an emend to be vote to extinguish the taxes under CDs and DVDs production. Whit this they intend to improve the national culture valorization and to combat the illegal copy of CD and DVD. But in the Amazonas State there's some resistance to approve this emend. They're arguing that maybe be job dismissing if the propose was to be approved. The emend creator, Otavio Leite, was opened to study the Amazon opposition, but also told that the emend will not bring demission to the State.
The fact is that again the taxes are passing through to the final consumer, where is an abuse in what we pay for a CD here. And the profits to the artist are also minimal. In resume the both chain edges are the big losers on this game). I don't buy illegal CD or DVD, but I also confess that I don't remember the last time which I had bought some original! I always get the songs that I want downloading them (and some that I don't want too). If the Amazonian politics think that this will really bring some damage to their state, I believe that doesn't left too much to the CDs take the same way that the LPs. I tell you, I don't miss CDs today. What I want to hear I download, put into a pen-driver and hear at my car or at home. I still prefer to buy / rent DVDs for their image and sound quality, but I also believe that they will end soon.
I even thinking in save some K7 tapes, LPs, VHS tapes and CDs to show to my son in a few time when he ask me: "Dad, what a hell was those things!".

Um comentário:

  1. Eu ainda compro Cd´s.....e quando baixo á para conhecer ou ter uma copia do que já tenho em Cd orginal..é pq não tenho saco de copiar no computador.....
    Infelimente o CD esta se tornando obsoleto..assim como o vinis que ainda cultivo....Se eu for mostrar um k7 para meu filho, vou ter que pedir para Joe...rsrsrs

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