terça-feira, 2 de novembro de 2010

Lei Ambiental x Agricultura

Sim, Dilma agora é a primeira Presidente Mulher que o Brasil teve. Votei nela por simples falta de opção. Na verdade justifiquei meu voto, mas era nela que eu iria votar mesmo. O problema foi que o governo de Lula (ainda assim aprovo o governo dele) e acredito que menos ainda o de Dilma irá olhar pelo meio ambiente.
Um dos pontos de maior polêmica da atual legislatura ambiental é a questão da agropecuária. Produtores e alguns políticos defendem que o agronegócio vem sofrendo constantemente com a legislação ambiental. Mas será que dá para compatibilizar os interesses de preservação do meio ambiente com os interesses da produção?
O que acontece agora é que a legislação ambiental é consolidada. As penas têm uniformização e gradação adequadas e as infrações são claramente definidas. A pessoa jurídica agora também pode ser punida - inclusive a responsabilidade penal - e permite a responsabilização também da pessoa física autora ou co-autora da infração.
Desse modo os pobres grandes pecuaristas e agricultores não podem mais cortar um matinho para expandir suas criações e plantações, ou fazer um desviozinho em um leito de rio. Claro, 10.000 cabeças de gado não são mais suficientes. Ele precisa dobrar a produção para ganhar mais dinheiro e alimentar sua pobre família, afinal pode ser que estejam passando fome.
A lei não impede o agropecuarismo no país, apenas delimita áreas e limites para a atividade. Leva algum tempo e o projeto precisa ser aprovado pelo governo. Serão feitas algumas exigências, idas e vindas do projeto, mas tenha fé que se a coisa tiver fundamento, vai sair. Trabalhei em um desses projetos, para criação de Tilápias no Rio São Francisco.
Talvez o maior problema para o agronegócio não seja a Lei em si, mas a burocracia e morosidade de liberação de algum projeto de ampliação ou criação.




Yes, Dilma is now the first President Woman of the Brazil. I voted on her just because I haven't a better option. In fact I was traveling and didn't vote, but I would on her. The problem about the Lula's government (I still approve his government) and I believe that even more Dilma's government will not take care about the environment.
One of the most polemics topics of the actual environment terms is about the agriculture. Farmers and some political defend that the agriculture has been constantly suffering about the environment terms. But is it possible to share the environment preservation interests with the production interests?
What we see here is a consolidated environment terms. The penalties are appropriate standardization and gradation, and the violations are clearly defined. The corporation can now also be punished - including criminal responsibility - and responsibility also allows to the individual author or co-author.
So that way the pours big farmers can't cut a little bush anymore, or even make a little detour on some riverbed. Of course, 10.000 cattle aren’t enough to give him money to feed his family. This guy has to duplicate his cattle! We don't want his family starving anymore.
The law doesn't prevent the agriculture on the country, just input limits on areas and activity. Take some time and your project must be approved by the government. There will be exigencies, comes and goes on the project, but with faith, if your project has some fundament, it'll be approved. I worked once on a project like that, about tilapia creation on the São Francisco River.
Maybe the major problem to the agriculture isn't the Law itself, but the bureaucracy and delays to approve some project for expansion or creation.

Um comentário:

  1. So sorry to hear you just had election. I can empathize because I just had one today myself. God help me I voted for a republican, but lord knows it wasn't Linda McMahon. I'm so happy, Wikipedia already says my hero Richard Blumenthal is Senator Elect. I didn't like our candidates for Governor so I just voted for the one my mothers union endorsed. But he is behind.

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